Nova licitação para a Central de UTIs do Hospital Universitário é divulgada

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

Foi lançado o sexto edital para licitação da conclusão da obra na Central de UTIs do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). A obra deveria ter sido entregue há cinco anos, mas parou em junho de 2018. O novo edital prevê a concorrência pelo menor preço para a empresa que for concluir a obra. Em setembro, a única empresa que apresentou proposta para a conclusão do serviço foi considerada inabilitada.

Os envelopes com a documentação e propostas das empresas interessadas devem ser entregues até às 9h de 12 de fevereiro na sala 657, no 6º andar da Reitoria, no campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). No mesmo dia, serão abertos os envelopes com a documentação. As propostas serão conhecidas em 24 de fevereiro. O edital completo pode ser acessado aqui. A empresa vencedora terá 8 meses para a conclusão das obras.

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A obra começou em agosto de 2013 e, inicialmente, deveriam ser concluídas em 2015. O serviço foi interrompido em junho de 2018, quando a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) rescindiu o contrato com a empresa responsáve,. e desde então, foram seis licitações para retomar as atividades. Para que seja concluída de vez, há previsão de investimento de mais de R$ 3,3 milhões. Cerca de 30% do empreendimento ainda precisa ser feito.

Na penúltima tentativa de licitação, lançada em julho de 2019, apenas uma empresa se habilitou ao certame, o que ocorreu em setembro. Porém, a interessada acabou não cumprindo requisitos técnicos e, por isso, ela foi considerada inabilitada.

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A obra prevê que o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) passe dos atuais 45 leitos de UTI para 82 (30 adultos, 20 neonatais, 10 pediátricos e 22 intermediários). Onde hoje há UTIs serão abertos leitos de internação e espaços acadêmicos.
Porém, para que a central comece a operar, além de concluir o prédio, ainda será preciso conseguir verbas para comprar equipamentos e o concurso para contratar os servidores .

O VAIVÉM DO PROJETO

PRIMEIRA LICITAÇÃO
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de setembro de 2012

• Processo vencido pela empresa Engeporto Projetos e Construções Ltda, de Campo Bom (RS), pelo valor de R$ 8.382.992,68
• Contrato é celebrado em 4 de dezembro de 2012, prevendo a entrega da obra em 720 dias (dois anos), contados a partir de 7 de janeiro de 2013
• Após assinatura do contrato, a empresa começou discussão com a UFSM a respeito de uma determinada cláusula do contrato e não deu início aos serviços
• A discussão foi julgada improcedente pela UFSM, já que o edital da licitação e o contrato foram divulgados preliminarmente
• A Engeporto recebeu a Ordem de Início de Serviços e mais uma notificação para que houvesse mobilização para o início da obra e, mesmo assim, nada foi feito
• Em 28 de fevereiro de 2013, houve a rescisão unilateral do contrato pela UFSM e instaurado processo administrativo para apurar responsabilidades
• Em 18 de julho de 2013, a empresa contratada, após o direito de defesa, foi suspensa de licitar/contratar com a UFSM pelo prazo de dois anos

SEGUNDA LICITAÇÃO
Publicada no DOU em 24 de maio de 2013

• Processo vencido pela empresa Projeção Construções e Premoldados Ltda, de Xaxim (SC), pelo valor de R$ 9.167.043,02
• Em 8 de agosto de 2013, o contrato é celebrado, prevendo a entrega da obra em 720 dias (dois anos), contados a partir de 19 de agosto de 2013. A obra teve início em 26 de agosto
• Em 23 de junho de 2014, foi celebrado o primeiro Termo Aditivo, acrescentando R$ 251.717,92 em serviços
• Em 15 de setembro de 2014, foi celebrado o segundo Termo Aditivo com a empresa, acrescentando R$ 123.538,07 em serviços
• No dia 2 de dezembro de 2014, foi celebrado o terceiro Termo Aditivo, acrescentando mais R$ 272.205,77 em serviços
• Entre 19 de agosto de 2013 e 26 de junho de 2015, houve o reconhecimento, pela UFSM, dos serviços executados no montante de R$ 3.867.532,43
• Após o dia 26 de junho de 2015, a empresa executora iniciou discussão administrativa quanto à possibilidade de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, todos julgados improcedentes pela UFSM. A partir daí, passou a ser constatado também o abandono da obra por parte da empresa, que culminou com a rescisão unilateral do contrato
• Em 24 de setembro de 2015, foi instaurado procedimento administrativo contra a empresa executora por descumprimento de contrato. Ao final do processo, em 3 de abril de 2017, foi decidido que a Projeção Construções e Premoldados Ltda seria penalizada com a suspensão do direito de licitar com a UFSM por dois anos e mais aplicação de multa de R$ 477.907,91

TERCEIRA LICITAÇÃO
Publicado aviso de licitação no DOU em 19 de abril de 2016

• Vencedora da licitação foi a Install Instaladora Elétrica Eireli - ME, de Frederico Westphalen
• Em 14 de julho de 2016, a empresa vencedora celebrou o contrato pelo valor de R$ 7.309.154,84. O prazo para conclusão da obra é de 12 meses (um ano)
• Primeiro aditivo ao contrato foi celebrado em 10 de julho de 2017, prorrogando o contrato em 120 dias (quatro meses), contados a partir de 13 de julho de 2017
• Em 14 de agosto de 2017, é celebrado o segundo aditivo, acrescentando R$ 174.718,28 em serviços
• Em 10 de novembro de 2017, foi acordado um novo prazo para entrega da obra em 210 dias (sete meses), no máximo
• Em junho de 2018, a UFSM rescindiu o contrato com a empresa responsável pela execução da obra, que foi penalizada com a suspensão, em 11 de junho de 2018, de licitar/contratar com a UFSM pelo prazo de dois anos

QUARTA LICITAÇÃO
Publicada no DOU em 30 de julho de 2019

• A concorrência, após todos os trâmites legais, teve sua abertura marcada para 30 de agosto de 2019
• Por questionamento de fornecedores, teve alteração de data, por adendo, sendo necessária remarcar a abertura para 30 de setembro
• Teve uma única participante - de Frederico Westphalen - que não atendeu o disposto no edital. Com isso, a empresa foi inabilitada

QUINTA LICITAÇÃO
Publicada no DOU em 16 de outubro de 2019

• A concorrência teve sua abertura remarcada para 18 de novembro, tendo duas empresas participantes
• As duas foram inabilitadas por não atender aos requisitos do edital